Processo 173176/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:34
Autuado em 05/04/2010 14:34
Oficio de encaminhamento 022/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1468/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2011 Acórdão   1468/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/08/2011 Acórdão   1468/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
Interessado JOAO DAVIES

Juntadas
DataDescrição
11/10/2011 12:51 Juntada de AR oficio nº1147/11-OPD-GP
29/06/2011 10:10 AR devoluçao dos autos físicos
15/06/2011 12:19 AR de devolução dos autos fisicos
06/12/2010 15:13 do Protocolo nº 52373-8/10, referente a Resposta aos Ofícios nºs 1568/10-OCN-DCM e 1569/10-OCN-DCM
12/11/2010 15:11 Referente proc. 173176/10 ofício 1569/10 OCN-DCM
12/11/2010 15:10 Referente proc. 173176/10 ofício 1568/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/08/2010 Ofício de Contraditório   1568/ 2010   
DCM  28/08/2010 Ofício de Contraditório   1569/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 793/2011
12/08/2011 312 Acórdão nº 1468/2011
29/07/2011 310 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 03/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2011 13:36 DP  
06/09/2011 13:41 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 336/2011 -
06/09/2011 13:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 793/2011 -
01/09/2011 14:06 DP Informação nº 4255/2011 -
31/08/2011 11:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1147/2011 -
03/08/2011 14:16 S2C Acórdão nº 1468/2011 -
03/08/2011 14:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2011 -
03/08/2011 14:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 768/2011 -
13/07/2011 18:08 GAJTL  
09/02/2011 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 231/2011 -
09/02/2011 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 663/2011 -
09/02/2011 14:19 SMPjTC Parecer nº 3518/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Paulo Frontin. Poder Legislativo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
03/11/2010 15:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 86/2011 -
03/11/2010 15:13 DCM Instrução nº 67/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
16/09/2010 10:17 SITIO  
05/04/2010 16:11 DCM Instrução nº 2276/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 16:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1568/2010 -
05/04/2010 16:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1569/2010 -
05/04/2010 14:33 DP  

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